Crime de estupro: veja agravantes e punições na lei
04 de março de 2026Legislação brasileira amplia penas em caso de estupro coletivo
PF combate abuso sexual infantojuvenil em Porto Velho
04 de março de 2026Os materiais apreendidos serão submetidos à perícia técnica para aprofundamento das apurações
PF, PRF e PM apreendem 390 kg de drogas e prendem dois
04 de março de 2026Ação ocorreu durante fiscalização de embarcações na região do distrito de Abunã/RO
OAB Rondônia entrega credenciais a 50 novos profissionais
04 de março de 2026Composição da mesa foi propositalmente formada, em sua maioria, por mulheres
Boi gordo hoje: cotações desta quarta (4)
04 de março de 2026O preço do suíno vivo apresenta estabilidade em MG, RS e SC; o frango resfriado e o congelado apresentam desvalorização
CNJ aprova nota técnica contra golpe do falso advogado
04 de março de 2026O golpe do falso advogado é aplicado, em geral, pela internet
CNJ mantém pena de juiz por omitir relação com advogado
04 de março de 2026A defesa do magistrado alegou que ele estaria sendo vítima de homofobia na análise do caso
CNJ pune juiz por descumprir decisões do STJ
04 de março de 2026No julgamento, os conselheiros ressaltaram que a independência funcional não autoriza o juiz a desobedecer a ordens diretas de tribunais superiores
Plenário do CNJ mantém afastamento de desembargador
04 de março de 2026A determinação de afastamento havia sido feita em caráter liminar, na véspera, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques
