Liberdade provisória, relaxamento e revogação: diferenças essenciais no Direito Penal, por Samuel Costa
24 de dezembro de 2024Apesar de serem frequentemente confundidos, cada um possui características, pressupostos e finalidades específicas
Motorista de carreta envolvida em acidente se apresenta à polícia
24 de dezembro de 2024Acidente matou 41 pessoas em estrada em Minas Gerais
Calendário do Bolsa Família em 2025 está disponível
24 de dezembro de 2024Benefício é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês
Ministra do STM diz que Estado foi 'inimigo' no caso Evaldo Rosa
24 de dezembro de 2024Ela considera toda a situação dolorosa e fruto do racismo estrutural
PRF apreende ouro sendo transportado de forma ilegal em Porto Velho-RO
24 de dezembro de 2024Ação aconteceu durante fiscalização de trânsito na Operação Rodovida 2024-2025
Comentário sobre o indulto natalino por um dos responsáveis pelo texto
24 de dezembro de 2024Sua construção buscou equilibrar esse objetivo com a sensibilidade à opinião pública e ao Legislativo, que, em alguns momentos, têm adotado medidas de caráter populista no campo penal
Se Lula não atrair o centrão, o centrão fecha com Bolsonaro
24 de dezembro de 2024A polarização impede vitória de esquerda ou direita sozinhas
Lula 3
24 de dezembro de 2024"Foi-se a metade do terceiro mandato do Lula. Quais suas características?"
É tempo de celebrar o Natal e agradecer pelas bênçãos recebidas
24 de dezembro de 2024O governo de Rondônia deseja a todos um excelente Natal, e que Deus conduza para um novo ano de realizações e sucesso!
Edital para Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência é lançado nesta segunda-feira, 23
24 de dezembro de 2024O Edital para o programa de residência médica em medicina de emergência é lançado nesta segunda-feira, 23