Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
16 de dezembro de 2024O acordo inicial previa a venda de três terrenos para uma incorporadora pelo valor de R$ 72 milhões e o ingresso de seus proprietários no quadro societário da empresa criada para levar adiante o empreendimento
Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
16 de dezembro de 2024Em decisão monocrática, o ministro Messod Azulay Neto, relator do caso no STJ, deu provimento ao recurso especial do Ministério Público para anular o julgamento
OAB Rondônia recebe moção de aplauso do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
16 de dezembro de 2024A OAB Rondônia parabeniza todos os envolvidos pelo reconhecimento e reitera seu compromisso com as causas sociais e com a garantia dos direitos dos idosos no estado de Rondônia
Comissão da jovem advocacia de Rondônia: Três anos de conquistas, capacitação e Integração
16 de dezembro de 2024Ao longo do triênio, a Comissão manteve uma agenda intensa de reuniões ordinárias e extraordinárias
Lista tríplice para vaga de juiz do TRE-RO é definida pelo TJ-RO
16 de dezembro de 2024O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, destacou a importância do processo democrático e da escolha dos membros da lista tríplice
Evento voltado à Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte reúne instituições parceiras no Fórum Geral
16 de dezembro de 2024Os palestrante conheceram também a estrutura do Ninho
Assembleia Legislativa aprova turismo de base comunitária em Rondônia
16 de dezembro de 2024Projeto é de autoria da deputada Ieda Chaves
Projeto que garante segurança e apoio às mulheres em academias e estabelecimentos de atividades físicas é aprovado
16 de dezembro de 2024Proposta é de autoria da deputada Ieda Chaves
Governo atende indicação do Deputado Alex Redano para recuperação da RO-420 entre Buritis e Jacinópolis
16 de dezembro de 2024Essa recuperação vai trazer mais qualidade de vida e segurança para quem depende dessa rodovia
Aprovado PL da deputada Cláudia de Jesus que obriga denúncias de violência doméstica em condomínios
16 de dezembro de 2024Síndicos e administradores terão o dever de comunicar ocorrências às autoridades policiais, ampliando a proteção a grupos vulneráveis