SINJUR divulga Edital nº 001/2026 para convocação de assembleia
01 de maio de 2026Edital prevê deliberação virtual no dia 7 de maio para autorizar alienação fiduciária de imóvel em Ji-Paraná, visando viabilizar financiamento bancário para o sindicato.
Terceira Turma valida sentença de juíza após remoção de vara
30 de abril de 2026Ao verificar que a juíza havia presidido a instrução, o colegiado decidiu prestigiar os princípios da competência adequada, da oralidade e da imediaticidade
Fóruns Digitais do TJRO terão mutirão para regularização eleitoral
30 de abril de 2026A iniciativa tem como objetivo facilitar o atendimento aos eleitores que precisam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral dentro do prazo, que se encerra no dia 6 de maio
TJRO moderniza gestão de mandados com geolocalização
30 de abril de 2026Para o distribuidor, a novidade significa agilidade e segurança operacional
1ª Comarca do Brasil com Selo Lixo Zero é de Rondônia
30 de abril de 2026Reconhecimento nacional veio com práticas sustentáveis e o envolvimento de todos
Corregedoria participa de fórum sobre inovação e eficiência no Judiciário
30 de abril de 2026O evento reúne autoridades do Judiciário para discutir diretrizes estratégicas, aprimoramento dos serviços e metas institucionais para 2026
OAB Rondônia recebe AASP e debate IA no direito trabalhista
30 de abril de 2026A palestra, voltada para a capacitação da advocacia rondoniense, teve como foco as inovações do mercado jurídico
Dia do Trabalho tem origem em greve de operários nos EUA, em 1886
30 de abril de 2026Data é comemorada em muitos países como feriado nacional
PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8 de janeiro
30 de abril de 2026Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,
