Empregado público terá direito de acompanhar cônjuge transferido
26 de junho de 2025Senadora Leila presidiu parte da sessão que votou as matérias no Plenário
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
26 de junho de 2025Mudança já será aplicada na próxima eleição, quando a Câmara receberá 18 deputados a mais
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
25 de junho de 2025Segundo a acusação, os disparos fizeram com que a motorista perdesse o controle do carro e colidisse com dois postes e uma mureta
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários
25 de junho de 2025Um banco ajuizou ação rescisória para desconstituir a sentença que o havia condenado em ação de danos materiais e morais movida por dois cidadãos
Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Segunda Seção
25 de junho de 2025No recurso ao STJ, o devedor sustentou que, para comprovar que ele estava em mora, não bastaria a notificação feita exclusivamente por correio eletrônico, pois o email não substituiria a carta registrada
Agente de endemias não tem de apresentar recibos à prefeitura para receber vale-transporte
25 de junho de 2025Cabe ao empregador provar que empregado não precisa ou não quer o benefício, não o contrário
Gerente de logística não receberá compensação por criação de software de gestão de armazenagem
25 de junho de 2025Lei só garante indenização se criação não tiver relação com atividade do empregado
Governo anuncia aumento do etanol na gasolina para 30%
25 de junho de 2025Foi autorizada elevação de 14% para 15% do biodiesel no diesel
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
25 de junho de 2025Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens
