STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
29 de outubro de 2024Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo Bolsonaro
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
29 de outubro de 2024Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual
Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro
29 de outubro de 2024Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes
CCJR aprova projeto de autoria do deputado Ismael Crispin que garante direitos a professores readaptados
29 de outubro de 2024Nova redação visa permitir que professores readaptados também possam ocupar cargos de direção
Laerte Gomes destaca resultados expressivos do PSD no processo eleitoral de 2024 em Rondônia
29 de outubro de 2024Parlamentar também parabenizou a vitória do prefeito eleito, Léo Moraes na decisão do segundo turno em Porto Velho
CCJR discute projeto sobre servidores readaptados na Educação
29 de outubro de 2024Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras
Campanha de vacinação contra gripe é prorrogada
29 de outubro de 2024A imunização é destinada a todas as pessoas acima de seis meses de idade
Prefeitura recapeia trecho da avenida Brasil
29 de outubro de 2024Outros 500 metros da via estão sendo recuperados
Prefeitura promove ação em comemoração ao Dia do Servidor Público
29 de outubro de 2024A programação do evento ainda incluiu apresentações musicais e um momento de oração
Produtores de café de Rondônia recebem premiação no 9º Concafé
29 de outubro de 2024O concurso contou com a participação de cerca de 20 municípios, divididos em 5 regionais, destacando a crescente valorização da qualidade do café produzido no estado