FALTAM CERCA DE 96 HORAS PARA COMEÇAR A DECISÃO, QUE PODE TER NOVO RECORDE DE ABSTENÇÕES
23 de outubro de 2024No segundo turno, a tendência é que este número cresça ainda mais, até pelo ponto facultativo do funcionalismo, na segunda-feira
Faltam 5 dias: a partir de hoje (22), eleitores só poderão ser presos em algumas circunstâncias
23 de outubro de 2024Prisão só pode ocorrer em flagrante delito, por sentença criminal condenatória ou por desrespeito a salvo-conduto
TSE aprova envio de tropas federais para três cidades no segundo turno
22 de outubro de 2024Duas capitais e um município cearense pediram reforço na segurança
Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa
22 de outubro de 2024Material traz informação sobre a importância de defender a diversidade
Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho, diz boletim médico
22 de outubro de 2024Médicos dizem que estado do presidente é estável
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
22 de outubro de 2024Proibição de contato com investigados também permanece
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
22 de outubro de 2024Na origem, a Fazenda Pública de Tocantins ingressou com ação de execução fiscal contra uma empresa de telefonia em recuperação judicial, e houve a penhora de valores
Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
22 de outubro de 2024Segundo a relatora, a clara definição da cobertura contratual é essencial para evitar a frustração das expectativas do segurado e garantir que a seguradora assuma os riscos predeterminados
Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo vai integrar notas fiscais ao salário
22 de outubro de 2024Médica tinha jornada de 20h como celetista, mas recebia horas de plantão como PJ
Empresa de ônibus não precisa calcular cota de PCD incluindo empregados em auxílio-doença
22 de outubro de 2024Trabalhadores afastados ou aposentados por invalidez não entram no cálculo de pessoas com deficiência ou reabilitadas