Projeto Jovem Aprendiz da Inclusão é aprovado em Porto Velho

De autoria do prefeito Léo Moraes, o projeto garantirá vagas de emprego para jovens neurodivergentes

Fonte: Texto: João Paulo Prudêncio Foto: Leandro Morais - Publicada em 17 de junho de 2025 às 13:37

Projeto de Lei visa a contratação de jovens neurodivergentes entre 14 e 24 anos

Uma ação inédita promovida pela Prefeitura de Porto Velho, o projeto Jovem Aprendiz da Inclusão, foi aprovado em segunda votação pela Câmara de Vereadores durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (17).

De autoria do prefeito Léo Moraes, o Projeto de Lei de Complementar 1377/25, visa a contratação de jovens neurodivergentes entre 14 e 24 anos, com salário garantido e contrato de até um ano, com direito a prorrogação por período igual.

Levado como pauta prioritária pela atual gestão, a inclusão dos jovens neurodivergentes no mercado de trabalho representa um marco nas políticas públicas da capital rondoniense, além de garantir princípios fundamentais da dignidade humana, como respeito, igualdade e justiça.

“A presente proposição visa instituir um programa de aprendizagem profissional voltado a adolescentes e jovens com deficiência e/ou neurodivergência, assegurando-lhes o direito à formação, à inclusão produtiva e ao suporte necessário para seu desenvolvimento pessoal, profissional e social, com base nos princípios da dignidade, acessibilidade, equidade e não discriminação”, justificou o prefeito Léo Moraes.

O PLC passou com a maioria absoluta dos vereadores presentes na sessão. Agora a matéria segue para a sanção do prefeito Léo Moraes e deve começar a ser executada já neste segundo semestre.