Descaminho de até R$ 20 mil: Quando o crime é irrelevante para a Justiça Penal
18 de outubro de 2024A advogada Beatriz Daguer, especialista em Direito Criminal, explica que o princípio da insignificância nesses casos se baseia no entendimento de que o prejuízo ao erário é irrelevante do ponto de vista penal
Teste para medir aprendizado de alunos da rede municipal de ensino será aplicado de 11 a 22 de novembro
18 de outubro de 2024A secretária de educação, Maria Emília do Rosário, destacou que a participação dos alunos é de extrema importância
MP e Judiciário alinham com Estado realização de força-tarefa para reduzir inquéritos policiais nas áreas da infância e combate à violência doméstica
18 de outubro de 2024A intenção é promover mais celeridade às investigações e assegurar a responsabilização de autores de crimes dessa natureza
Cartórios de Notas de Rondônia promoverão mutirão de Doação de Órgãos neste domingo (20.10) na Escola Pública Municipal Pinóquio
18 de outubro de 2024Ação gratuita possibilitará a emissão de autorizações eletrônicas de doações e visa diminuir a fila de mais de 60 mil pessoas à espera de órgãos no Brasil
Governo de RO disponibiliza novo horário para agendamento das Carteiras de Identidade Nacional no Portal do Cidadão
18 de outubro de 2024A partir de 1º de outubro de 2024, o processo que antes estava disponível no Portal Cidadão a partir das 15h, passa a ser aberto às 12h30, essa mudança torna o atendimento mais ágil e eficiente
TSE confirma inelegibilidade de vereador de Icó (CE) eleito em 2020
18 de outubro de 2024TRE do Ceará constatou que Francisco Evandro Filho e o pai praticaram abuso de poder econômico e compra de votos na campanha
Plenário constata que PT cometeu fraude à cota de gênero em Cururupu (MA) nas Eleições 2020
18 de outubro de 2024Por unanimidade, o TSE anulou os votos recebidos pelo partido para vereador na localidade
Faltam 9 dias: eleitoras e eleitores devem ficar atentos aos temas abordados na propaganda
18 de outubro de 2024As regras constam da Resolução TSE nº 23.610/2019
A Urgente e nescessaria Revolução das Pesquisas Eleitorais
18 de outubro de 2024Em um mundo moldado pela tecnologia e redes sociais, a inteligência artificial surge como a chave para previsões eleitorais mais precisas, desafiando métodos tradicionais e enfrentando resistência do mercado
SEGURANÇA PÚBLICA - Mariana Carvalho além da Guarda Municipal, vai criar o Comitê de Segurança Pública
18 de outubro de 2024Candidata destacou suas propostas de Plano de Governo durante o Debate da TV Norte