Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
11 de abril de 2025Na ação ajuizada para anular a exclusão, o sócio excluído alegou que essa hipótese não era contemplada no contrato social
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
11 de abril de 2025O aumento havia sido suspenso por decisão de primeiro grau, a pedido do MPAM
Mortes em espaços confinados: o arriscado trabalho em silos de armazenamento
11 de abril de 2025Matéria especial aborda atividade de alto risco que tem registrado aumento de mortes no setor
Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados
11 de abril de 2025Entre as punições estavam a perda de folga ao sábado e o bloqueio de troca de turno com colega
A partir de 14 de abril: inscrições para atuação presencial no Escritório Corporativo da OAB Rondônia
11 de abril de 2025Processo seletivo é exclusivo para advogados regularmente inscritos na Seccional de Rondônia
'Falar sobre a questão racial é minha missão', diz Carina Hurtado, Conselheira Seccional ao receber homenagem na ALE-RO
11 de abril de 2025Conselheira é reconhecida por sua luta em defesa da igualdade racial e das pautas sociais
Vamos seguir cobrando nossos direitos, asseguram lideranças indígenas
11 de abril de 2025Termina hoje maior mobilização indígena do Brasil, em Brasília
Célia Xakriabá denuncia ao STF violência policial durante marcha
11 de abril de 2025Deputada relata que ela e outros manifestantes foram agredidos em ato
Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
11 de abril de 2025Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"
PRF prende homem que responde por associação criminosa
11 de abril de 2025O mandado de prisão preventiva estava em aberto desde 2021