PF deflagra Operação Terabyte em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
25 de setembro de 2024Estão sendo cumpridos 141 mandados de busca e apreensão em todos os estados do país
Justiça Eleitoral traz intérprete de Libras na urna para assegurar acessibilidade
24 de setembro de 2024No Dia Internacional das Línguas de Sinais, TSE destaca que oferece ferramentas que garantem a inclusão do eleitorado com deficiência auditiva
Faltam 12 dias: confira as principais perguntas e respostas sobre candidaturas únicas, que não são incomuns no Brasil
24 de setembro de 2024Até o momento, mais de 200 municípios brasileiros têm registros de chapas únicas nas Eleições 2024
Com intervenção da OABRO, Justiça determina medidas para controlar queimadas em Rondônia
24 de setembro de 2024A ação tem como foco o enfrentamento de uma grave crise ambiental que afeta a saúde da população, a economia e a biodiversidade da Amazônia
Vereador Everaldo Fogaça solicita inclusão da Rua Ibrahim Sued no itinerário da linha de ônibus “Esperança da Comunidade” para atender moradores do Bairro Teixeirão
24 de setembro de 2024Com essa medida, estima-se que milhares de moradores do bairro Teixeirão serão beneficiados, promovendo melhorias significativas na mobilidade urbana e ampliando a acessibilidade na localidade
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
24 de setembro de 2024Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto
Promulgada Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça
24 de setembro de 2024Sessão solene foi presidida por Weverton ( na mesa), ao lado de Veneziano que lê o documento
STF assegura 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
24 de setembro de 2024A decisão equipara licenças parentais e alcança paternidade solo biológica ou adotante
STF ouve especialistas em audiência sobre lei do Marco Temporal
24 de setembro de 2024Nomes foram apresentados por integrantes da comissão especial e discutiram entraves e possíveis soluções para processos de demarcação e indenização
