Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas
06 de março de 2025Discursos de candidatos também são admitidos. Texto precissa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
06 de março de 2025Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
06 de março de 2025Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
06 de março de 2025Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
06 de março de 2025Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
MPRO debate políticas públicas para atendimento da população em situação de rua
06 de março de 2025A Constituição Federal garante o direito à assistência social às pessoas em situação de vulnerabilidade
Agricultores podem solicitar transporte gratuito para escoamento da produção na feira livre de domingo
06 de março de 2025Para solicitar o transporte, agricultores devem comparecer à Semagric e realizar o cadastro
Cacoal terá Núcleo de Doenças Raras
06 de março de 2025O núcleo deverá servir como ponto de apoio para familiares de crianças e adolescentes com doenças raras
Abertas as inscrições para a Semana de Comemoração pelo Dia Internacional da Mulher
06 de março de 2025As inscrições podem ser realizadas até as vagas se esgotarem no site emeron.tjro.jus.br/inscricoes
Prefeitura de Porto Velho intensifica recuperação de vicinais
06 de março de 2025Diversas vias estão recebendo melhorias no setor chacareiro, além de distritos da capital