Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom
20 de setembro de 2024Defesa alegou que Oseney tem problemas de saúde
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
20 de setembro de 2024Corte tem maioria de seis votos pela ampliação e um contrário
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
20 de setembro de 2024Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
Programa eleitoral de Léo mostra 'corte' de ruas com asfalto novo para instalação de tubulações
20 de setembro de 2024Segundo ele, falta planejamento e em sua gestão, isso será bem diferente, com punições, caso as determinações não sejam cumpridas
Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado
20 de setembro de 2024PMs tinham sido acusados de tortura por manter rapaz preso com cordas
Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas
20 de setembro de 2024A ferramenta monitora petições iniciais e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as ações protocoladas
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
20 de setembro de 2024O caso foi levado à Justiça por uma mulher impedida de obter crédito devido à restrição em seu nome, registrada pela Serasa com base em protesto de título
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
20 de setembro de 2024O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de maconha e de cocaína
Ouvidoria do TJRO informa sobre agendamento de atendimento presencial durante reforma
20 de setembro de 2024Canais como telefone, e-mail, vídeo-chamada, site e carta dão fluidez ao atendimento dos cidadãos
TJRO realiza nova entrega dos kits da 1ª Corrida do Judiciário
20 de setembro de 2024Inscritos na corrida terão nova chance de retirar o kit