MPF volta a pedir à Justiça que determine medidas contra o descontrole no comércio de ouro de garimpo no país
14 de dezembro de 2024Apesar de avanços, deficiências seguem facilitando o cometimento de fraudes e outros crimes, alertam membros do MPF
STF determina afastamento de irmão do governador do Maranhão de cargo de secretário de Estado
14 de dezembro de 2024O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a nomeação era uma tentativa de burlar a decisão que o afastou de cargo na Assembleia Legislativa
STF permite realização de alienação fiduciária por meio de contrato, sem necessidade de escritura pública
14 de dezembro de 2024Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo menor para a população
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 11 milhões
14 de dezembro de 2024Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo
MPRO solicita medidas de segurança na iluminação natalina em praça
14 de dezembro de 2024Irregularidades comprometem a segurança de todos que circulam pelo local
Mercado de Carbono deve fomentar a preservação ambiental
14 de dezembro de 2024Lei que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) foi sancionada
Voto impresso e contagem de cédulas: o que prevê projeto aprovado pela Câmara
14 de dezembro de 2024Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e também no Senado
Dengue: Dia D de mobilização neste sábado (14)
14 de dezembro de 2024Realizada pelo Ministério da Saúde, iniciativa nacional une governo federal, estados, municípios e a população
Federação Nacional de Comunicadores fará entrega de troféu aos homenageados no dia 27 de dezembro
14 de dezembro de 2024O evento será marcado com homenagens aos profissionais do Rádio, Televisão, Jornais, Portais de Notícias e demais meios de comunicação, além de lideranças políticas e empresariais
STF rejeita impedimento do ministro Alexandre de Moraes em investigações contra ex-presidente Jair Bolsonaro
14 de dezembro de 2024Prevaleceu entendimento de que o crime de tentativa de golpe de Estado afeta toda coletividade, e não uma vítima individualizada