Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
05 de novembro de 2024Contudo, ao homologar a progressão para a terceira fase, o juízo da execução verificou que os serviços à comunidade não foram prestados em todo o período acordado
Banco é condenado por manter empregados reintegrados em 'aquário'
05 de novembro de 2024Na sala isolada, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
05 de novembro de 2024Na origem do caso, a Justiça negou o pedido dos organizadores para permitir que menores frequentassem a exposição desacompanhados dos pais ou responsáveis, devido à possibilidade de envolvimento com bebida
Serviço de atendimento à pessoa custodiada é tema de reunião do GMF/RO
05 de novembro de 2024Durante a reunião, foram abordados os objetivos do APEC, que incluem a realização de atendimentos sociais por uma equipe multidisciplinar no contexto das audiências de custódia
Consumo de álcool causa 12 mortes por hora no país, diz Fiocruz
05 de novembro de 2024Em 2019 foram registrados 104,8 mil óbitos
MPF quer solução na gestão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)
05 de novembro de 2024Recomendação busca resolver impasse jurídico e assegurar continuidade dos serviços ao público
Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura
05 de novembro de 2024Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou
Porto Velho: Em reunião emergencial, Ministério Público reivindica aumento de vagas no João Paulo II
05 de novembro de 2024O Promotor de Justiça ouviu pacientes quanto às necessidades de vagas no JP II e questionou as autoridades da saúde sobre as demandas
Valorização cultural marca o crescimento turístico de Porto Velho
05 de novembro de 2024Avanços e iniciativas da Prefeitura ajudam o setor a se desenvolver
