STF forma maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal
08 de agosto de 2024Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições para não serem presas
Corregedoria investigará atuação de juízes de paz que se recusaram a realizar casamento homoafetivo
08 de agosto de 2024Em sua decisão, Salomão destacou que a justificativa do princípio da “escusa de consciência religiosa” não encontra respaldo na Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará
Convênio entre governo de RO e TRE-RO gera investimento de R$ 1 milhão nas forças de segurança
08 de agosto de 2024O recurso é um reforço à segurança pública de Rondônia, além de um investimento na democracia do estado e garantia da soberania popular
Inscrições para curso de Atualização de Condutor de Veículo de Emergência encerram dia 14
08 de agosto de 2024Inscrições devem ser realizadas das 7h30 às 13h30, na Ciretran de Seringueiras. O curso será realizado nos dias 15 e 16 de agosto
Acesse a íntegra dos acordos com plataformas digitais para combater mentiras nas Eleições 2024
08 de agosto de 2024Empresas se comprometeram a colaborar com o TSE e a adotar providências para conter desinformação eleitoral
Você sabe se foi convocado para atuar como mesária ou mesário nas Eleições 2024? Veja como consultar
08 de agosto de 2024Prazo para publicação dos editais de nomeação se encerrou nesta quarta (7)
TRE-RO amplia horário de expediente na sede do Tribunal e nos cartórios
08 de agosto de 2024A partir de 6 de agosto, todas as unidades funcionam de 8h às 18h
MPRO realiza reunião para tratar da crise hídrica em Rondônia
08 de agosto de 2024Durante a reunião, foram discutidas alternativas para tentar minimizar e mitigar ao máximo a crise hídrica nos municípios mais afetados, priorizando atender o consumo humano e dessedentação de animais
MPRO prestigia servidores pelos bons serviços prestados à Instituição
08 de agosto de 2024O líder da Instituição entregou aos servidores uma réplica da Locomotiva 12 da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, símbolo da história e cultura do Estado de Rondônia
PF deflagra operação em combate ao abuso sexual infantojuvenil em Rondônia
08 de agosto de 2024Na ação, um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara da Comarca de Cerejeiras/RO, foi cumprido na cidade de Itaituba/PA