STJ garante comissão de leiloeiro após quitação da dívida
20 de julho de 2026Na origem, o juízo da execução nomeou um leiloeiro para conduzir a alienação judicial de um imóvel e fixou sua comissão em 5% sobre o valor da arrematação
IA: Justiça do Trabalho reforça pioneirismo em segurança digital
20 de julho de 2026Primeiro sistema do país a identificar comandos ocultos em petições, o Galileu reforça a segurança processual e preserva a decisão humana em julgamentos de ações trabalhistas
Justiça invalida provas de WhatsApp em demissão por justa causa
20 de julho de 2026Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória
CNPJ ativo não comprova funcionamento da empresa
20 de julho de 2026Cipeiro pretendia provar que tinha direito ao período de estabilidade
Paciente não consegue custeio de nova cirurgia odontológica
20 de julho de 2026O caso teve origem em ação de reparação por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por um paciente que afirmou ter ficado com assimetria facial após cirurgia ortognática
Prefeitura faz dedetização e limpeza nas escolas municipais
20 de julho de 2026Entre as ações realizadas estão a dedetização dos prédios escolares e a limpeza das caixas d’água
Câncer colorretal: sinais exigem diagnóstico rápido
20 de julho de 2026Pesquisa indica que parte dos brasileiros adia ida ao médico
Lei cria política para fortalecer indústria da saúde
20 de julho de 2026Sancionado hoje, Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir autonomia
TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito
20 de julho de 2026Pedido pode ser feito até o dia 20 de agosto
