STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
23 de abril de 2024Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
23 de abril de 2024Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas
Supremo decide que mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concursos da PM-SC
23 de abril de 2024Em decisão unânime, o Plenário reafirma a igualdade de direitos entre homens e mulheres
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STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do Tribunal de Contas do Amapá
23 de abril de 2024O colegiado aplicou jurisprudência do Supremo de que a alternância no exercício do poder é essencial na democracia
STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS
23 de abril de 2024O entendimento é de que cabe somente à União legislar sobre a matéria
A regulamentação das redes sociais em meio à disputa entre Big Techs e governo
23 de abril de 2024Como equilibrar a liberdade de expressão, a segurança digital e o combate à desinformação nas redes sociais? Regulamentação é necessária
Projeto Rondônia Sustentável apresenta estratégias para conservação e desenvolvimento ambiental
23 de abril de 2024O objetivo é a consolidação de áreas protegidas, revisão do ZEE, intensificação da fiscalização ambiental, monitoramento do desmatamento e regularização ambiental
Hospital Regional vai fortalecer atenção especial à saúde indígena
23 de abril de 2024A ação impulsiona a promoção da equidade em saúde, no respeito à diversidade cultural e melhoria do acesso aos cuidados de saúde
Novos procuradores do Estado tomam posse e fortalecem cenário jurídico de Rondônia
23 de abril de 2024A cerimônia contou com a presença de autoridades, membros da instituição, familiares e convidados, oficializando o início de uma nova etapa no fortalecimento jurídico estadual