Iphan irá reconhecer quilombos como patrimônios culturais
20 de novembro de 2023Tombamento já está previsto em artigo da Constituição Federal
OABRO credencia 43 novos advogados; solenidade destaca importância da ética para os novos profissionais
20 de novembro de 2023A oradora da turma, Andressa de Sousa Aguiar Coimbra Ribeiro, emocionou-se em seu discurso e destacou a superação, os desafios e as dificuldades na jornada até aquele momento
OAB Rondônia inicia campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher
20 de novembro de 2023A versão brasileira é nomeada “21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”
Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho
20 de novembro de 2023O TAC regulamenta a indenização extrajudicial dos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019
Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
20 de novembro de 2023Na origem do caso, o autor explicou que tem uma filha menor de idade e detém a sua guarda definitiva
STF pede informações sobre morte de réu do 8/1 no Complexo da Papuda
20 de novembro de 2023O ministro Alexandre de Moraes pediu prontuário médico e relatório dos atendimentos
STF invalida normas sobre promoções no Ministério Público e na Defensoria Pública de sete estados
20 de novembro de 2023Para a Corte, as leis estaduais invadiram a competência da esfera federal para regular as carreiras
Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de 'negão' em reunião
20 de novembro de 2023“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
20 de novembro de 2023Denúncia se baseia em declarações a um programa de podcast
