Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
12 de março de 2024A constituição da hipoteca judiciária, além de não derivar de ato do devedor, mas sim do próprio credor, destina-se a assegurar futura execução
Após audiências concentradas, Vara de Proteção à Crianças e Adolescentes fiscalizam unidades de acolhimento
12 de março de 2024A atuação do juiz nesse contexto não se limita a um papel burocrático; ao contrário, representa um compromisso ativo com a justiça e a defesa dos direitos humanos
Justiça Rápida em Monte Negro e Porto Velho iniciará triagens nos dias 15 e 16 de março
12 de março de 2024A participação ativa da comunidade é crucial para o sucesso da iniciativa, que busca otimizar a resolução de questões judiciais
TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais
12 de março de 2024O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira
Primeiro prazo para exame toxicológico de motoristas vence neste mês
12 de março de 2024Data limite é para condutores com CNH vencendo entre janeiro e junho
Saúde passa a recomendar testes rápidos para diagnóstico de dengue
12 de março de 2024Explosão de casos no país motivou decisão da pasta
Moraes inaugura centro e reafirma combate à desinformação nas eleições
12 de março de 2024Rede de monitoramento combaterá as condutas abusivas
Após recomendação do MP, Concessionária Águas adota medidas para garantir prioridade no atendimento às pessoas idosas
12 de março de 2024O documento foi emitido pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, após chegar ao conhecimento da Promotoria
TCE debate com gestores problemas verificados em unidades de saúde de Porto Velho
12 de março de 2024O objetivo do TCE é assegurar a efetividade ao direito fundamental ao bom governo, conforme está previsto, de modo implícito, na Constituição Federal de 1988
