MPRO capacita em neurociência para fortalecer atuação resolutiva
10 de abril de 2026Capacitação “Neurociência e Técnicas Autocompositivas de Negociação e Mediação Ética, Cível e Penal, para o Ministério Público”
Chuvas intensas atingem o Norte nesta sexta-feira (10)
10 de abril de 2026No Acre e em Rondônia, a previsão é de muitas nuvens com chuva isolada
Eleições 2026: pré-candidatos a deputado estadual e partidos
09 de abril de 2026Diversos partidos já articulam suas nominatas com nomes experientes e novas lideranças, consolidando alianças e estratégias para ampliar representação na Assembleia Legislativa
Encontro reforça acolhimento na infância e juventude
09 de abril de 2026O presidente do TJPB destacou a importância das políticas sociais, especialmente aquelas voltadas à infância e à juventude
Justiça do Trabalho não julga rateio de honorários entre advogados
09 de abril de 2026Disputa deve ser resolvida na Justiça comum
Hospital não precisa seguir parâmetros do Conselho de Enfermagem
09 de abril de 2026Para a 1ª Turma, resolução do Cofen é orientativa e não impõe contratações obrigatórias
Acordo de advogada grávida para rescindir contrato é válido
09 de abril de 2026Profissional foi considerada capaz de negociar diretamente com o empregador as condições de sua saída
Interesse do menor permite descumprir acordo de guarda
09 de abril de 2026O caso envolve uma ação de modificação de guarda ainda em tramitação na primeira instância
Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE
09 de abril de 2026Ministra deixa a presidência da Corte em 3 de junho
