STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores
31 de julho de 2023Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo que permite aplicação de medidas alternativas para assegurar o cumprimento de ordem judicial
TSE faz 2º Teste em Campo dos Sistemas de Prestação de Contas 2023
31 de julho de 2023Evento conta com a participação de representantes técnicos de 22 Tribunais Regionais Eleitorais
União Brasil exibe propaganda partidária nesta 1ª semana de agosto
31 de julho de 2023Emissoras de rádio e televisão veiculam propaganda da legenda entre 19h30 e 22h30, em dias específicos
Governo prepara programa nacional de aluguel social
31 de julho de 2023Medida será voltada para população em situação de rua
Ministério da Saúde quer salas de amamentação em UBSs de todo o país
31 de julho de 2023Projeto experimental já está em quatro estados e no DF
'Não se pode falar em meritocracia com educação desigual', diz Lula
31 de julho de 2023Governo institui Programa Escola em Tempo Integral
Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital
31 de julho de 2023O hospital era privado, mas foi desapropriado pelo poder público em 2019
Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
31 de julho de 2023O entendimento foi adotado no curso da execução de garantias hipotecárias proposta por uma fabricante de bebidas contra duas outras pessoas jurídicas
Guajará-Mirim tem condenação mantida no TJRO por jogar resíduos de raios-x em local inadequado
31 de julho de 2023As determinações judiciais são relativas ao atendimento precário à comunidade guajará-mirense, no Hospital Regional Perpétuo Socorro
Evento alusivo aos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente no TJRO enaltece avanços e desafios para efetivação da legislação
31 de julho de 2023Secretário nacional dos Direitos da Infância e Juventude, Cláudio Augusto Vieira participou do Seminário no TJRO