Desembargador recebe pena de censura por se manifestar politicamente em redes sociais
16 de novembro de 2023Ao se manifestar, o relator da matéria, Conselheiro Vieira de Mello Filho esclareceu que “O CNJ já se debruçou sobre a questão da liberdade de manifestação
Entenda o que o CNJ definiu sobre o Exame Nacional da Magistratura e o que acontece a partir de agora
16 de novembro de 2023O exame deverá ser realizado a partir de 2024, e a aprovação será exigência para concorrer a cargos na magistratura em todos os tribunais do país
STF veda transformação de cargos de motorista e agente socioeducativo do Acre em policial penal
16 de novembro de 2023Para o Plenário, emendas constitucionais do estado violam a exigência constitucional de concurso para investidura em cargo público
Caso Ana Hickmann: por que as mulheres devem denunciar violência doméstica?
16 de novembro de 2023Com projetos e políticas de proteção às mulheres, número de denúncias cresce expressivamente no Brasil. Jurista do CEUB explica a legislação brasileira e as devidas medidas de segurança
OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado
16 de novembro de 2023A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 19 de novembro de 2023, com início às 13h
Órgão Especial decide que advocacia pode utilizar ferramenta Google Ads
16 de novembro de 2023A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e pela secretária-geral adjunta, Milena Gama
Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado e vai à sanção
16 de novembro de 2023O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que pediu prioridade na tramitação da proposta a Pacheco, ressaltou que o projeto equipara a advocacia a magistrados e membros do Ministério Público
MP denuncia cinco suspeitos de matar Mãe Bernadete na Bahia
16 de novembro de 2023Líder quilombola foi assassinada com 25 tiros em agosto deste ano
‘Para a Amazônia não existe mais o amanhã, o futuro é agora’, ambientalista traz à tona invisibilidade das populações tradicionais
16 de novembro de 2023Representando a FAS e o Hub de Bioeconomia, Valcléia participou da sessão “Resistência” no TEDx
Em Tocantins, cemitério quilombola é reconhecido como sítio arqueológico
16 de novembro de 2023Com o reconhecimento do Iphan, o cemitério Campo Santo do Bom Jardim passa a ser tutelado pelo poder público, cabendo ao Instituto sua proteção