STF nega pedido para ouvir peritos em ação penal de acusado de feminicídio
07 de novembro de 2023Ministro André Mendonça observou que não há ilegalidade na negativa do pedido pelo juiz do caso
STF faz chamamento público para projetos de inteligência artificial que automatizem resumos de processos
07 de novembro de 2023Interessados têm até 13/11 para enviar propostas. O desenvolvimento dos protótipos não acarretará qualquer ônus ao Tribunal
Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica
07 de novembro de 2023A área desmatada fica na região amazônica, na Fazenda Chaleira Preta
Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19
07 de novembro de 2023Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele
OABRO congela valor da anuidade para o exercício 2024 e mantém o Programa OAB Facilita
07 de novembro de 2023O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, ressalta que a decisão do conselho de congelar o valor da anuidade evidencia o compromisso da gestão em garantir valores acessíveis para toda a advocacia
Pesquisa mostra alta adesão à vacinação de crianças e adolescentes
07 de novembro de 2023Tendência é observada em todas as regiões do Brasil
STF retoma julgamento de réu do 8/1 que apontou suposto erro de Moraes
07 de novembro de 2023Sessão está prevista para próxima semana
CCJ do Senado aprova reforma tributária
07 de novembro de 2023Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback
Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez
07 de novembro de 2023Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030
Fundação Cultural realiza reunião com a GCU sobre a aplicação da lei em Porto Velho
07 de novembro de 2023Objetivo é garantir transparência aos trâmites dos editais