2ª Turma começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito
25 de maio de 2023Após dois votos, julgamento foi suspenso por pedido de vista
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo
25 de maio de 2023Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o STF admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT
STF impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”
25 de maio de 2023De acordo com o ministro Gilmar Mendes, no processo penal, a dúvida sempre se resolve em favor do réu
Companhia aérea não é responsável por falta de Certificado de Vacinação em conexão, decide Justiça de Rondônia
25 de maio de 2023A empresa apelante demonstrou que em seu site constavam avisos sobre a necessidade do Certificado Internacional de Vacinação contra a febre amarela para passageiros com destino ou conexão no Panamá
Decisão da Justiça de Rondônia estabelece indenização por danos em quase R$ 14 mil
25 de maio de 2023A decisão destacou que o acusado entrou em uma via preferencial sem as cautelas necessárias, causando o acidente
Vítima de acidente de trânsito tem direito à indenização por danos materiais e morais
25 de maio de 2023Segundo o processo , ficou comprovado que houve um acidente de trânsito em 19/10/2019, envolvendo o vendedor e uma mulher (vítima) , no caso do recurso interposto junto ao TJRO, a apelada, que conduzia uma motocicleta
Unidade de Saúde Renato Medeiros realiza palestra de incentivo à doação de sangue
25 de maio de 2023Ação teve o objetivo de estimular a doação voluntária e incentivar novos doadores
Zonal Sul da capital recebe projeto Rua de Lazer no próximo final de semana
25 de maio de 2023Realização é em parceria com “Amigos Solidários”
Conscientização sobre a posse ilegal de Animais Silvestres
25 de maio de 2023Descoberta de jacaré e outros animais silvestres em apartamento na zona sul de São Paulo evidencia a importância da responsabilidade e da necessidade de conscientização a respeito da aquisição desses animais
