CNJ autoriza candidata gestante a remarcar prova de concurso público
31 de outubro de 2023Decisão vale para o caso de uma grávida em Alagoas
2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência
31 de outubro de 2023A decisão segue entendimento da Corte sobre o dever constitucional do Estado de assegurar acesso à educação
MPF apura possíveis causas do aumento na variação da erosão das margens do Rio Madeira, em Porto Velho (RO)
31 de outubro de 2023Está sendo verificado se há relação com operação da Hidrelétrica Santo Antônio e que medidas podem ser tomadas por empresa e município para minimizar efeitos
Após recomendação do MPF e da DPU, PM do Rio de Janeiro regula uso de mídias sociais pela corporação
31 de outubro de 2023Norma se aplica a policiais ativos, veteranos, funcionários civis e prestadores de serviço terceirizados da PM, estando ou não em horário de serviço
Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos
31 de outubro de 2023O texto foi definitivamente aprovado pelos deputados em 3 de outubro
Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
31 de outubro de 2023A norma provém do PL 614/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS)
Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos
31 de outubro de 2023O projeto visa a proteger a saúde física e mental dos profissionais de psicologia, como ocorre no serviço social e na fisioterapia, sem perda de produtividade
Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
31 de outubro de 2023A norma, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31), já está em vigor e busca garantir o melhor interesse da criança ou adolescente no ambiente familiar
PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão
31 de outubro de 2023São necessárias cinco sessões até a votação em primeiro turno
Santo Antônio Energia realiza Workshop sobre o Plano de Ação de Emergência (PAE)
31 de outubro de 2023Nesta segunda etapa, estão sendo instaladas as placas de sinalização de rotas de fuga, pontos de encontro e as torres de sirenes