Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
25 de outubro de 2023Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização de dano moral por um homem com deficiência que, devido à falta de adaptações no prédio, não conseguia entrar no estabelecimento comercial em sua cadeira de rodas
Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
25 de outubro de 2023Ainda segundo o réu, deveria ter sido oferecida a ele a suspensão condicional do processo, pois é primário e teria outras condições pessoais favoráveis
PF RO prende homem que tentava fraudar benefício previdenciário
25 de outubro de 2023A prisão em flagrante ocorreu quando o suspeito estava na agência bancária para sacar a quantia de R$ 72.475,00
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
25 de outubro de 2023O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ, mediante consulta, em tempo real
Ação questiona possibilidade de advogado investigado acompanhar análise de material apreendido
25 de outubro de 2023Para a PGR, a previsão contida no Estatuto da Advocacia viola princípio da isonomia e cria privilégio injustificado
STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília
25 de outubro de 2023Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF
Vereador Fogaça encaminha Pedidos de Providências para melhorias em diversos bairros de Porto Velho
25 de outubro de 2023É importante ressaltar que essas solicitações foram trazidas ao gabinete do vereador Fogaça pelos próprios moradores dos respectivos bairros, e cada pedido foi verificado pela equipe do vereador no local, garantindo a legitimidade das demandas apresentadas
HIGILAC LAVAGEM DE VEICULOS LTDA - SOLICITAÇÃO DAS LICENÇAS PRÉVIAS
25 de outubro de 2023Devidamente cadastrado no CNPJ nº 42.534.729/0001-98, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, a solicitação das Licenças Prévia
Guarda Civil passa por capacitação para atendimento à pessoa idosa
25 de outubro de 2023Participam do curso 04 (quatro) servidores da Guarda Civil de Ariquemes, além de integrantes das forças de segurança pública – Polícia Militar, Polícia Civil, e Polícia Penal
Energisa abre inscrições para Jovem Aprendiz em Porto Velho
25 de outubro de 2023O Programa Jovem Aprendiz da Energisa visa oferecer a jovens entre 18 e 22 anos a oportunidade de adquirir experiência prática no ambiente de trabalho