Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede
19 de outubro de 2023De acordo com os autos, poucos dias após o nascimento, a bebê apresentou quadro de grave baixa ou diminuição de consciência e precisou ser intubada na UTI neonatal do hospital onde nascera, em João Pessoa
Procurador-Geral de Justiça participa de cerimônia de inauguração da nova sede do Ministério Público Militar na capital
19 de outubro de 2023Após saudar os convidados presentes, o Procurador-Geral de Justiça parabenizou a aliança entre o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Militar
Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo
19 de outubro de 2023As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais
VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário: inscrições vão até quinta-feira (19)
19 de outubro de 2023Com o tema “Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas”, o evento será realizado nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de outubro, no TST
Pagamento de indenização em caso de desapropriação deve ser feito mediante precatório, decide STF
19 de outubro de 2023Caso o Poder Público não esteja em dia com os precatórios, o valor da indenização de desapropriação por necessidade pública deve ser pago em depósito judicial
Brincadeiras e atividades esportivas do Projeto Rua de Lazer serão ofertadas durante festa das crianças no bairro Eletronorte
19 de outubro de 2023Evento começa a partir das 15h e as atividades serão gratuitas
Feira de artesanato percorre pontos turísticos da capital
19 de outubro de 2023Artesanato, doces e plantas são alguns dos produtos ofertados na feira
Secretário da Semagric anuncia que transporte dos produtos ribeirinhos está garantido no orçamento de 2024
19 de outubro de 2023Declaração foi dada por Carlos Magno, durante entrevista à rádio Parecis FM
Prefeitura convida servidores municipais para mutirão de doação de sangue
19 de outubro de 2023A ação acontece no dia 24 de outubro, a partir das 8h, com concentração na sede da Semad
Governo do Estado divulga resultados da categoria qualidade do café
19 de outubro de 2023O processo é para garantir a individualidade e exclusividade dos laudos, a classificação física e descritivo sensorial de cada café inscrito no concurso que será entregue para cada produtor