Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
03 de maio de 2023Segundo o colegiado, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não é cabível a responsabilização do fabricante
MPF cobra inclusão de nome social, identidade de gênero e orientação sexual no Cadastro Único do governo federal
03 de maio de 2023Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social tem 20 dias para se manifestar sobre a recomendação
3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
03 de maio de 2023Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos
Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização
03 de maio de 2023Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano
STF nega recurso e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
03 de maio de 2023Em decisão unânime, Plenário seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou a medida necessária para a garantia da ordem pública e para a aplicação da lei penal
Acadêmicos discutem no STF experiência da Assembleia Constituinte de 1923
03 de maio de 2023Seminário "Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823" reuniu especialistas para debater a primeira experiência constitucional brasileira
Programa de Estágio da Energisa abre oportunidades para estudantes de diferentes áreas do conhecimento
03 de maio de 2023Há vagas para Rondônia e em outros estados onde a empresa atual
Novo acesso à Vila Nova de Teotônio é inaugurado
03 de maio de 2023O novo acesso foi construído por livre iniciativa da Santo Antônio Energia
Sinalização é revitalizada em diversos pontos Porto Velho
03 de maio de 2023Demanda aumenta com os programas de pavimentação asfáltica e recapeamento em andamento
Saúde municipal recebe sete novos veículos para melhor atender à população
03 de maio de 2023Os carros serão apoio nos trabalhos de malária, zoonose, serviço social e outros setores