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Moraes anuncia abertura do código-fonte e reafirma confiabilidade da urna eletrônica
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Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
04 de outubro de 2023CCJ aprovou PEC que limita decisões e estabelece mandato para ministro
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
04 de outubro de 2023Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
STF reconhece violação massiva de direitos no sistema carcerário brasileiro
04 de outubro de 2023Governo federal deve elaborar plano para melhorar condições como superlotação, excesso de presos provisórios, saúde e higiene
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04 de outubro de 2023Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral
Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação
04 de outubro de 2023A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas
Redução de voos em Rondônia é tema de audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública
04 de outubro de 2023Ação civil pública é movida pelo Município de Porto Velho em face da Latam, Azul e Gol
