Policial civil pode ter aposentadoria especial com proventos integrais e paridade
22 de setembro de 2023De acordo com a decisão do STF, o direito à paridade deve estar previsto em lei complementar anterior à Emenda Constitucional 103/2019
Presidente do TSE repudia afirmações errôneas e falsas a respeito da Justiça Eleitoral
22 de setembro de 2023Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político
Violências contra jornalistas: MPF e outras 9 instituições firmam parceria para acompanhar denúncias
22 de setembro de 2023Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações
CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno na terça
22 de setembro de 2023Para a senadora, é "necessário que o depoente esclareça, entre outras coisas, seu envolvimento direto ou indireto em fatos que possuam nexo de causalidade na tentativa de golpe ocorrida em 08 de janeiro de 2023"
CPMI ouve extremista que tentou explodir caminhão de querosene em Brasília
22 de setembro de 2023Foi condenado a mais de cinco anos de prisão
Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
22 de setembro de 2023A distribuidora recorreu ao STJ após ser condenada em ação civil pública promovida por uma associação contra a cobrança de R$ 4 por unidade habitacional de um condomínio
TST reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
22 de setembro de 2023Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações
Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica
22 de setembro de 2023O benefício não é obrigatório por lei
MPF pede ao TRF2 que Google adote providências efetivas contra discurso de ódio e intolerância religiosa
22 de setembro de 2023Empresa foi condenada a retirar do ar vídeos de intolerância religiosa, mas não adotou medidas eficientes em relação aos mais de 10 mil vídeos de canais da Igreja Geração Jesus Cristo
