Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
15 de agosto de 2023A situação analisada pelo colegiado envolveu uma execução na qual esposo e esposa foram coexecutados após descumprirem acordo firmado com um banco
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
15 de agosto de 2023O colegiado deu provimento ao recurso especial para determinar a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde
Em Porto Velho/RO, PRF apreende dois revólveres e munições
15 de agosto de 2023Armamentos eram transportados sem autorização legal
Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços
15 de agosto de 2023A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ
Habeas corpus libera Tatá Werneck e Cauã Reymond de depor na CPI das Pirâmides Financeiras
15 de agosto de 2023Segundo a decisão do ministro André Mendonça, é opcional a apresentação dos artistas à CPI. Eles foram convocados por terem atuado em campanha publicitária de empresa do ramo
Escola Judiciária do Piauí passa a utilizar o sistema de gestão pedagógica e administrativa da Emeron
15 de agosto de 2023O sistema EmeronWeb já é utilizado desde o ano passado na Escola do Poder Judiciário de Roraima. Em 2023, também aderiram à plataforma Escolas Judiciais do Acre e Amazonas
Governo promove emissão e regularização de título eleitoral para pessoas privadas de liberdade
15 de agosto de 2023Toda a população prisional do Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, um total de 323 reeducandos, foi contemplada com a ação
Energisa promove ações de segurança junto às operadoras de telefonia
15 de agosto de 2023De acordo com o técnico de Segurança do Trabalho da Energisa, Claudines Duarte, a parceria visa a conscientizar e capacitar as equipes das operadoras de telefonia sobre os potenciais perigos associados ao trabalho próximo à rede elétrica
Detran abre vagas de estágio para 25 cidades em Rondônia, há vagas para nível médio e superior
15 de agosto de 2023O período de inscrição é de 15 de agosto a 13 de setembro. O cadastro no processo seletivo se dará exclusivamente por meio do site, no qual os candidatos devem inserir o seu currículo
