Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online
12 de abril de 2023Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites
MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar
12 de abril de 2023MPF questiona falha da rede social no enfrentamento à desinformação
STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
12 de abril de 2023PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB
12 de abril de 2023Ex-ministro da Suprema Corte do país voltará à advocacia
Juizado Especial de Ariquemes condena banco por cobranças indevidas de cliente
12 de abril de 2023A decisão narra que “o dano causado pela conduta do requerido (Bradesco) é evidente ante o inequívoco constrangimento da autora (cliente) em ter o seu nome inscrito nos cadastros de inadimplentes”
Presidente do STF lembra três meses dos atentados ao edifício-sede da Corte
12 de abril de 2023Em abril, serão concluídas as obras do segundo andar e iniciado o julgamento das 100 primeiras denúncias oferecidas pelo MPF
Supremo agradece ao ministro Lewandowski por sua contribuição ao longo de 17 anos na Corte
12 de abril de 2023A ministra Rosa Weber anunciou o lançamento, em breve, de uma publicação com os principais acórdãos do ministro, que se aposentou ontem (11)
Jean Oliveira cobra mais “energia” do governo na área de Saúde
12 de abril de 2023Para o parlamentar, governador Marcos Rocha precisa apresentar soluções para a saúde, com urgência, e dar mais autonomia ao Cel. Jefferson
Assembleia Legislativa de Rondônia cria CPI para investigar criação de reservas ambientais
12 de abril de 2023Comissão será presidida pelo deputado estadual Alex Redano (Republicanos)
