Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara
21 de janeiro de 2023Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal
21 de janeiro de 2023A proposta também estabelece que a vítima de crime não poderá sofrer condução coercitiva, cabendo ao juiz adotar outras formas previstas em lei para a realização da oitiva
Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados
21 de janeiro de 2023A atuação de um líder depende principalmente do tamanho do colegiado que representa
Avante alcança a cláusula de desempenho após retotalização dos votos em Mato Grosso do Sul
21 de janeiro de 2023Por decisão do TSE, foram considerados válidos os votos dados ao candidato Promotor Harfouche; resultado da eleição não foi alterado
Procurar advogado de imigração é 1º passo para quem quer viver nos Estados Unidos
21 de janeiro de 2023Advogado Daniel Toledo reforça a importância de escolher qual o profissional que fará todo o processo
Exigência de nível superior para técnico judiciário é questionada no STF
21 de janeiro de 2023A Anajus pede liminar para suspender a alteração e para que novos concursos para o cargo não sejam realizados até julgamento final da ação
STF mantém cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica
21 de janeiro de 2023Voto do ministro Alexandre de Moraes orientou o entendimento da maioria do Plenário
Ministério da Saúde declara emergência em saúde em território yanomami
21 de janeiro de 2023Objetivo é combater crise sanitária que já matou mais de 500 crianças
Em Roraima, Lula visita hospital e casa de apoio à saúde indígena
21 de janeiro de 2023Governo institui comitê para enfrentar desassistência sanitária
