Porto Velho (RO) - O Ministério Público do Trabalho da 14ª Região em Rondônia e no Acre (PRT14) informa que, por meio da PORTARIA PRT-14 Nº 90.2023, serão estabelecidos horários especiais de expediente e atendimento ao público durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023.

Com o objetivo de promover a equidade de gênero e demonstrar nosso apoio à seleção feminina, esta medida segue o mesmo ajuste que foi realizado em anos anteriores durante os jogos da seleção masculina de futebol.

Os novos horários de expediente e atendimento externo serão aplicados em caráter excepcional, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual necessária. Destacamos que as disposições do Plantão permanecerão inalteradas.

Segue abaixo a programação de expediente para os dias úteis em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira:

Rondônia:

• Dia 24 de julho de 2023 (segunda-feira): Expediente das 10h às 16h.
• Dia 2 de agosto de 2023 (quarta-feira): Expediente das 9h às 16h.

Acre:

• Dia 24 de julho de 2023 (segunda-feira): Expediente das 09h às 15h.
• Dia 2 de agosto de 2023 (quarta-feira): Expediente das 08h às 15h.

Ressaltamos que os(as) servidores(as) poderão, mediante autorização prévia da chefia imediata, cumprir o remanescente das horas da jornada no próprio dia, adotando expediente interno que anteceda ou ultrapasse o horário limite fixado, assim como ocorreu nas oportunidades anteriores.

Os prazos processuais que se encerrarem nas datas dos jogos serão observados e cumpridos, sem prejuízo das disposições deste ato. Audiências administrativas marcadas para os dias de jogos serão remanejadas para o próximo dia útil possível, ressalvada a independência funcional de cada membro(a).

A presença mínima de servidores na unidade ou disponibilidade em caso de trabalho remoto será garantida para assegurar a efetividade e o funcionamento das nossas unidades.

Confira aqui a PORTARIA PRT-14 Nº 90.2023