Porto Velho, Rondônia - O Presidente do Tribunal de Justiça e o Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia anunciaram, através do Ato Conjunto n. 12/2023-PR-CGJ, uma mudança nos horários de expediente durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2023.

Os jogos, que ocorrerão na Austrália e na Nova Zelândia, estão agendados para o dia 24 de julho, uma segunda-feira, e 2 de agosto, uma quarta-feira. Devido à diferença de fuso horário, os jogos serão transmitidos às 7h e 6h respectivamente, no horário de Porto Velho, Rondônia.

Seguindo as diretrizes estabelecidas no Ato Conjunto, em dias úteis de jogos da Seleção Brasileira Feminina, o expediente do Poder Judiciário do Estado de Rondônia ocorrerá das 7h às 14h. Além disso, foi concedida permissão para que as chefias imediatas liberem servidores interessados em assistir aos jogos, desde que o horário seja compensado e que não afete o atendimento normal das unidades.

No dia 24 de julho, o expediente para esses servidores será das 10h às 14h, e no dia 2 de agosto, das 9h às 14h. Se a seleção avançar para etapas subsequentes do torneio, e os jogos ocorrerem às 5h, 6h ou 7h, o expediente será ajustado para iniciar às 8h, 9h ou 10h, respectivamente.

O Ato Conjunto também estabelece que servidores autorizados a realizar a jornada de trabalho em horário diverso do expediente ordinário poderão compensar as horas trabalhando em casa, a critério da chefia imediata.

Em dias de jogos da seleção feminina, salvo indisponibilidade do sistema, os prazos processuais e regimentais não serão prorrogados.