Confúcio Moura é eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura
09 de março de 2023Ainda não há definição sobre quem vai assumir a vice-presidência do colegiado
Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa, decide Primeira Turma
09 de março de 2023O pedido do autor foi considerado improcedente pelo juízo de primeiro grau, o que foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado
09 de março de 2023De acordo com os autos, uma agência de comunicação ajuizou ação contra um banco e uma administradora de consórcio, pedindo o pagamento de cerca de R$ 15 milhões pelo suposto descumprimento de contrato de serviços publicitários firmado entre as partes
STF suspende decisões que afastam novas alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
09 de março de 2023Ministro Ricardo Lewandowski verificou a existência de decisões conflitantes sobre o tema. Decisão será submetida a referendo do Plenário
Mês da Mulher: STF garante a gestante direito de remarcar prova de aptidão física em concurso
09 de março de 2023A decisão foi tomada em novembro de 2018 no julgamento de recurso com repercussão geral
Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa
09 de março de 2023Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei
TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de covid para voltar ao trabalho
09 de março de 2023A determinação de testagem não autorizava o afastamento
Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
09 de março de 2023Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada
Governo Itinerante destaca a importância da Regularização Fundiária Urbana e Rural
09 de março de 2023Governo Itinerante garante o direito social à moradia, desenvolvimento econômico, além de promover a cidadania e qualidade de vida aos rondonienses
Governo inicia capacitação com técnicos para melhor acompanhamento dos programas socioassistenciais em Rondônia
09 de março de 2023A capacitação encerra nesta quinta-feira, 9, e acontece no Centro de Educação Técnico-Profissional na área de Saúde - Cetas, em Porto Velho