Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia destaca necessidade de optometrista para operar equipamento
29 de maio de 2023No agravo por instrumento, a empresa agravante alegou que não realizava o exercício ilegal da profissão de médico oftalmologista, mas sim um pré-teste simplificado de acuidade visual utilizando um equipamento chamado Adam Robô
Tribunal de Justiça de Rondônia decide a favor da cobertura de doença pré-existente por operadora de saúde
29 de maio de 2023Essa decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia ressalta a importância de garantir o acesso a tratamentos médicos emergenciais, mesmo quando há a presença de doenças preexistentes
Tribunal de Justiça de Rondônia majora valor de indenização em caso de atraso de voo
29 de maio de 2023A decisão, que ganha destaque pelo aumento do valor da indenização, refere-se a um caso de atraso de voo que resultou em prejuízos para a apelante
Banda Roupa Nova agita público em show especial de 40 anos de carreira em Porto Velho
29 de maio de 2023Com uma trajetória marcada por sucessos e uma legião de fãs fiéis, a banda Roupa Nova conseguiu dar alegria e emoção aos fãs com um show repleto de carisma e muito talento
Achado de inseto em alimento gera Indenização por danos morais, decide TJRO
29 de maio de 2023No voto do Desembargador Sansão Saldanha, foi rejeitada a impugnação à gratuidade de justiça concedida ao autor, uma vez que não foram apresentados elementos de prova que indicassem a possibilidade econômica alegada pela parte beneficiada
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia: Energisa Rondônia condenada a pagar indenização por danos morais
29 de maio de 2023A Energisa Rondônia recorreu da sentença proferida pelo juiz de direito da 4ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, que julgou procedentes os pedidos formulados por D. P em uma ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais
Tribunal de Justiça de Rondônia confirma decisão favorável a consumidor em caso de cobrança indevida de energia solar
29 de maio de 2023De acordo com a sentença proferida pelo juiz de direito da 7ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Energisa Rondônia foi condenada a declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 1.484,03 referente ao consumo dos meses de abril a novembro de 2021
TCE-RO contrata Bolsista Sênior com remuneração de R$ 7,8 mil
29 de maio de 2023O Pesquisador selecionado irá atuar no Grupo de Trabalho de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TCE-RO
Casas de aposta são prejudicadas por escândalo de manipulação no Campeonato Brasileiro
29 de maio de 2023De acordo com Ricardo Santos, cientista de dados, esse movimento mina a confiança dos torcedores e pode trazer consequências criminais para jogadores e apostadores
Deputado federal Eduardo Bismarck apresenta proposições para melhoria do FIES
29 de maio de 2023O parlamentar sugeriu ao MEC a eliminação ou a correção do valor máximo de semestralidade financiável (teto), no curso de medicina, que atualmente está fixado em R$ 52.805,66