Polícia Legislativa vai apurar se deputado foi transfóbico
11 de julho de 2023Determinação é do presidente da CPMI do Golpe
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar
11 de julho de 2023A decisão liminar garantiu, apenas para a mãe lactante, o direito de aguardar em prisão domiciliar o julgamento do habeas corpus
Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão
11 de julho de 2023A prisão foi adotada no âmbito da Operação Spiderweb, deflagrada pela Polícia Federal e pela Receita Federal como desdobramento da Operação Enterprise, que, desde 2017, combate o tráfico internacional de drogas
STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar
11 de julho de 2023O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis
STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais
11 de julho de 2023Para o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios
STF autoriza concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
11 de julho de 2023Plenário, em decisão unânime, seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso
Emeron promove no auditório do TJRO a palestra gratuita 'Conheça a ti mesmo', com o escritor português Domingos Cunha, no dia 26 de julho
11 de julho de 2023Evento é aberto ao público em geral, além de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário
TJRO passará por inspeção periódica do Conselho Nacional Justiça
11 de julho de 2023Durante três dias será verificado o funcionamento de setores administrativos e judiciais
Presidente do TJRO recebe visitas institucionais de deputados estaduais e prefeito de Cacoal
11 de julho de 2023Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TJ Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e o juiz auxiliar da presidência, Ilisir Bueno
Situação de produtos e prestação de serviços entre micro e pequenas indústrias apresenta queda, mas faturamento se mantém estável
11 de julho de 2023Pesquisa Simpi/Datafolha mostra que maioria das empresas têm até 10 anos de existência