Na autocomposição, data de homologação do acordo não é base para aplicação do Tema 809/STF
16 de novembro de 2022A decisão teve origem em ação de inventário e partilha de bens, na qual foi celebrado acordo entre um enteado e a companheira do falecido, em maio de 2015
SGG diz a vereador Fogaça que não há disponibilidade orçamentária para construção e reformas de escolas da zona leste em 2023
16 de novembro de 2022A previsão de recursos para as obras foi solicitada pelo vereador através do Pedido de Providência nº 5485/CMPV-GAB-VEF/2022 e endereçada primeiramente à Semed
Quarta Turma confirma que Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais
16 de novembro de 2022Para o tribunal, o termo "paraolímpico" não estaria registrado como marca, razão pela qual poderia ser reconhecido como de domínio comum
Em Porto Velho/RO, PRF e DENARC apreendem quase 21 Kg de pasta base de cocaína
16 de novembro de 2022Prejuízo aos criminosos é superior a 2,5 milhões de reais
PRF registra diminuição de acidentes durante feriado
16 de novembro de 2022Redução de quase 70% das ocorrências consolida estratégia de fiscalização
Rondônia apresenta Projeto Paisagens Sustentáveis na Conferência do Clima, no Egito
16 de novembro de 2022O painel apresentou os projetos e ações dos Estados brasileiros que fazem parte do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal
Ações educativas do Detran são reforçadas em alusão ao Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trânsito
16 de novembro de 2022Detran intesifica ações educativas para sensibilizar motoristas quanto à segurança viária em razão do Dia Mundial em Memórias das Vítimas de Acidentes de Trânsito
Plano de trabalho para atualização da base cartográfica de Rondônia é apresentado ao Governo pelo Exército Brasileiro
16 de novembro de 2022A atualização da base cartográfica do Estado tem como objetivo fortalecer a gestão pública em especial em relação à regularização fundiária
Sejus realiza inscrições para reeducandos fazerem o Enem 2022; número expressivo de candidatos supera 2021
16 de novembro de 2022Sejus realizou um número expressivo de inscrições no ENEM PPL, quase 80% a mais que em 2021. As provas serão realizadas dias 10 e 11 de janeiro de 2023, dando oportunidade dos reeducandos ingressarem no ensino superior
