Txai Suruí, Samela Sateré Mawé e o documentário 'O Território' vencem o Prêmio Megafone de Ativismo
24 de abril de 2023Os premiados estão sendo anunciados pelas redes sociais em vídeos protagonizados pela atriz e humorista Nathalia Cruz e receberão um troféu, que é uma obra de arte feita pelo artivista Mundano
Advogado é condenado à suspensão do exercício profissional e multa pelo TED da OAB-RO
24 de abril de 2023A suspensão será mantida até que o advogado ressarça ao cliente os valores, inclusive com correção, desde o efetivo desembolso
STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
24 de abril de 2023Na origem da ação penal, a desembargadora foi afastada cautelarmente do cargo pelo prazo inicial de um ano, medida prorrogada até fevereiro de 2024
Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016
24 de abril de 2023O autor informou que em outra ação, já transitada em julgado, foi reconhecida a nulidade da escritura
A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ
24 de abril de 2023A partir da definição jurídica da cadeia de custódia, o Pacote Anticrime instituiu a regulamentação sobre uma das questões mais sensíveis do processo penal: a guarda dos vestígios do delito
Prefeitura começa a demolir antiga rodoviária nesta terça
24 de abril de 2023Após o processo de demolição, que deve durar cerca de um mês, terá início a obra de construção do novo terminal, com investimento de R$ 44 milhões
ICMBio abre processo seletivo para contratação de agentes temporários ambientais
24 de abril de 2023Inscrições são para área temática de prevenção e combate a incêndios
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 50 milhões
24 de abril de 2023Dezenas sorteadas foram 14, 26, 34, 36, 43 e 59
Casa NINJA Amazônia lança tour com circulação por todas as Amazônias brasileiras
24 de abril de 2023Com tema “Refloresta Já”, iniciativa busca mapear, conectar e contar histórias de pessoas, coletivos, redes e movimentos em seus diferentes contextos, visando soluções conjuntas para emergências locais e globais
