Prazo prescricional em contratos com sucessão negocial é contado do último deles, reafirma Terceira Turma
20 de setembro de 2022No processo, em primeira instância, o juiz limitou a taxa de juros remuneratórios em 12% ao ano, além de afastar a cobrança de capitalização mensal, recalcular a taxa de administração e determinar a restituição dos valores pagos a mais pelo autor
Súmula 326 do STJ permanece válida na vigência do CPC/2015, define Quarta Turma
20 de setembro de 2022Ao resolver a divergência, o colegiado compreendeu que o valor sugerido pela parte autora continua servindo, nos termos da Súmula 326
Aeroportuário que aderiu a PDV não pode reclamar parcelas na Justiça
20 de setembro de 2022Para a 8ª Turma, a adesão implica quitação irrevogável dos direitos decorrentes da relação de emprego
ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol
20 de setembro de 2022Na decisão, o ministro André Mendonça também prorrogou por 30 dias o prazo para a implantação da tributação monofásica
STF vai discutir participação de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista
20 de setembro de 2022Com o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o mérito da controvérsia será submetido a posterior julgamento pelo Plenário da Corte
Bolsonaro está brocha
20 de setembro de 2022"Sem esta, Bolsonaro, de querer novamente enxovalhar o TSE, assoprar brasa dos militares e atiçar as massas. Vá chorar no closet do Alvorada", diz Denise Assis
Os três movimentos do eleitorado que podem levar Lula à vitória no primeiro turno
20 de setembro de 2022"1) Crescimento de Lula entre indecisos; 2) Voto útil; 3) Voto amedrontado", elenca Bepe Damasco
Acir comemora decisão do TSE, e aumenta força na campanha
20 de setembro de 2022O parlamentar elencou uma série de ações durante o mandato e destacou os fortes investimentos na Saúde, Agricultura e na Infraestrutura da região central do Estado
Em Ji-Paraná/RO, PRF apreende 15,68 Kg de Maconha
20 de setembro de 2022Prejuízo estimado para os criminosos é de R$ 34 mil
