Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica
12 de setembro de 2022O colegiado deu parcial provimento ao recurso especial em que o devedor buscava reformar a decisão que, no curso do cumprimento de sentença contra ele, deferiu o pedido de desconsideração inversa para que fosse alcançado o patrimônio das empresas de que é sócio
TJRO é finalista do prêmio Judiciário Exponencial em três categorias
12 de setembro de 2022Projetos institucionais e liderança de magistrados foram destaque na edição de 2022
Serasa dá dicas para o consumidor não cair no “Golpe do Contato Quente”
12 de setembro de 2022Golpistas mentem que conhecem funcionário da Serasa capaz de eliminar pendências, mas depois de tomar o dinheiro da vítima somem sem deixar rastro
Anderson Pereira vai trabalhar para aprovação do porte de armas e inclusão do sistema socioeducativo no rol da segurança pública
12 de setembro de 2022Anderson disse que sua luta pela valorização dessa importante categoria está só começando e que sendo eleito a classe não será jamais desamparada e terá um verdadeiro defensor da categoria no parlamento federal
Professores da rede municipal recebem curso de formação
12 de setembro de 2022Formação será direcionada para docentes do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Comunidades ribeirinhas recebem água mineral e hipoclorito de sódio
12 de setembro de 2022Prefeitura de Porto Velho entregou 900 fardos de água mineral na última semana
Sebrae marca presença no 5º Encontro de Pregoeiros de Rondônia
12 de setembro de 2022O evento aconteceu em Cacoal e contou com a participação de 200 pregoeiros de todos os municípios de Rondônia
Em Curvelo/MG, realizando Operação Integrada, PRF e PCMG apreendem 50 KG de Cocaína
12 de setembro de 2022Prejuízo estimado para os criminosos é de aproximadamente R$ 9 Milhões
Eleitor, muito cuidado com a multa!
12 de setembro de 2022Mas o tema dessas reflexões não envolve a propaganda eleitoral e suas vastas e lamentáveis limitações, mas sim as pesquisas e as enquetes
In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido
12 de setembro de 2022A possibilidade da presunção de um dano – material ou moral – constitui uma vantagem para o ofendido e uma dificuldade para o ofensor, na medida em que há, como consequência, a superação da fase probatória no processo