Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
18 de outubro de 2022Segundo o processo, os recorrentes eram administradores não sócios de uma sociedade do ramo imobiliário que estava sendo executada pelo descumprimento do distrato relativo a uma promessa de compra e venda de imóvel
TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz
18 de outubro de 2022O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
18 de outubro de 2022Nas alegações recursais, a parte sustentou ser mãe de três filhos, não exercer atividade remunerada nem possuir conta bancária de sua titularidade, sendo, dessa forma, hipossuficiente
Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
18 de outubro de 2022No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz
OAB-RO solicita implementação da ferramenta “Sniper” no Poder Judiciário de Rondônia
18 de outubro de 2022O objetivo é tornar mais efetiva e célere a conclusão de processos que estão na fase de execução, uma vez que possibilita a magistrados e servidores a busca por ativos para satisfazer débitos do devedor em favor do credor
OAB-RO entrega lista sêxtupla para vaga de juiz eleitoral ao presidente do TJRO
18 de outubro de 2022A partir dos seis nomes enviados pela Ordem, o pleno do Tribunal formará uma lista tríplice que, posteriormente, será enviada ao presidente da República, a quem cabe nomear o membro titular do TRE
Vereadores detonam incompetência e querem saída de titular e adjunto da Semagric
18 de outubro de 2022"Tire aquele irresponsável hoje daquela secretaria, prefeito!", disse Jurandir Bengala
Programa Talentos do Futuro oferece vagas gratuitamente na modalidade de handebol
18 de outubro de 2022As aulas são destinadas a alunos de 6 a 17 anos
Prefeitura promove Jogos Interativos para Idosos em novembro
18 de outubro de 2022Programação especial será voltada aos participantes do projeto Viver Ativo
