Todos os Brasileiros são 'Patrocinadores' dos Projetos da Lei Rouanet
20 de fevereiro de 2023Uma das principais questões levantadas em relação à Lei Rouanet é se ela é realmente um incentivo fiscal ou se trata apenas de patrocínio/propaganda
Quando o consumo de álcool se torna um problema?
20 de fevereiro de 2023Na semana em que é celebrado o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, confira um teste simples para identificar quando chegou a hora de pedir ajuda
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20 de fevereiro de 2023Saiba como recursos tecnológicos podem afetar o processo de aprendizagem; professor da Plataforma Ferretto lista prós e contras
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20 de fevereiro de 2023Evento da Prefeitura de Porto Velho contou com programação totalmente voltada para as crianças
Para MPF, é constitucional preferência de pagamento de honorário advocatício prevista no Código de Processo Civil
20 de fevereiro de 2023Augusto Aras diz que norma é constitucional desde que limitada ao teto previsto em lei que regula recuperação judicial, extrajudicial e falência
Foliões devem ficar atentos à qualidade dos alimentos e bebidas vendidos nos eventos carnavalescos
20 de fevereiro de 2023Ambulantes precisam cumprir as orientações da Vigilância Sanitária
Força-Tarefa do Transporte Escolar do MPRO monitora retorno do atendimento aos estudantes nas comunidades ribeirinhas de Porto Velho
20 de fevereiro de 2023O Ministério Público segue atuando firme para que essa questão seja resolvida, mantendo aberto canal de diálogo com a comunidade e com os gestores
49 anos da OAB Rondônia, nos trilhos da defesa da Advocacia
20 de fevereiro de 2023Como se vê, há muito o que comemorar e é hora de relembrar o quanto a força de nossa Instituição reflete no respeito e na força do próprio exercício profissional da advocacia
Invasões de áreas públicas prejudicam ações em benefício da comunidade
20 de fevereiro de 2023População deve ficar atenta e denunciar invasores
