Terceira Seção definirá natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária
23 de setembro de 2022Os ministros decidiram não suspender o trâmite dos processos que discutem o mesmo assunto
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
23 de setembro de 2022De forma unânime, os ministros da Terceira Turma mantiveram o acórdão anterior, por entender que ele não conflita com a posição do STF
“Merecido reconhecimento à trajetória de dedicação e serviço a nossa gente”, diz Márcio Nogueira sobre posse de Heverton Aguiar e Gerson Maia nos cargos de procuradores do MPRO
23 de setembro de 2022Márcio Nogueira destacou que essa ascensão ao cargo de procurador é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos dois, até então, promotores de justiça
Pais podem negociar reajuste nas mensalidades com as escolas
23 de setembro de 2022Fim de ano é período de renovação de matrículas
Reunião com escolas e creches particulares define estratégias de imunização contra o vírus da pólio
23 de setembro de 2022Cerca de 30 instituições de ensino participaram do debate que aconteceu no auditório da Biblioteca Francisco Meirelles
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos intervém e garante que grávida seja acompanhada pelo esposo durante parto no Hospital de Base
23 de setembro de 2022Ao se dirigirem ao hospital, os membros da comissão conversaram com a administração da unidade, que informou que o pai da criança estava sendo impedido de acompanhar o parto porque ambos seriam soropositivos para HIV
MP intensifica atuação em segundo grau com a posse de dois novos Procuradores de Justiça
23 de setembro de 2022A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, presidente do Colégio de Procuradores
CAIXA paga R$ 709 milhões de benefício emergencial para caminhoneiros e taxistas neste sábado (24)
23 de setembro de 2022CAIXA paga R$ 709 milhões de benefício emergencial para caminhoneiros e taxistas neste sábado (24)
Bolsonaro indicará ministros contra o aborto ao STF, se reeleito
23 de setembro de 2022Candidato à reeleição fez comício em Divinópois, Minas Gerais
Hidrelétrica Santo Antônio comemora 10 anos de geração de energia
23 de setembro de 2022A geração de energia nestes dez anos também possibilitou o pagamento de royalties na expressiva marca de mais de R$ 729 milhões