Advogado acusado de tentar entregar droga a preso tem prisão provisória decretada
17 de agosto de 2022Segundo os policiais penais, por meio de câmeras de monitoramento, foi possível observar a conduta suspeita do advogado em contato com um cliente no parlatório do presídio
STF julga inconstitucional pagamento de pensão vitalícia a famílias de prefeito, vice e vereadores falecidos durante mandato
17 de agosto de 2022Ação questionando lei de município do Piauí foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e julgada no Plenário Virtual
O Itaú Cultural lamenta a morte do escritor, jornalista e gestor cultural Jorge da Cunha Lima
17 de agosto de 2022Com importante e vasta atuação nas áreas da cultura e da comunicação, na esfera púbica e privada, esteve por 17 anos na equipe gestora do Itaú Cultural, como vice-presidente e integrante do conselho da instituição
Construtora falta à audiência e é condenada em ação movida por técnicos de Angola
17 de agosto de 2022De acordo com a jurisprudência do TST, a ausência injustificada gera a revelia
Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade
17 de agosto de 2022Para a 6ª Turma, o contrato de experiência é, em essência, por tempo indeterminado
STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos
17 de agosto de 2022O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral
Governo federal promulga pacto sobre comércio internacional de armas
17 de agosto de 2022Promulgação ocorre quatro anos após assinatura de tratado
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
17 de agosto de 2022Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado
Defendendo comunidades carentes, vereador ariquemense é candidato a deputado estadual pelo PSC
17 de agosto de 2022Filho do ex-deputado estadual por três mandatos, Saulo Moreira, “Saulinho” quer “dar voz a quem nunca foi ouvido”
Censo 2022 tem questionário direcionado às comunidades quilombolas pela primeira vez
17 de agosto de 2022IBGE realizou nesta quarta (17/8) Dia de Mobilização do Censo Quilombola para marcar a inovação