Justiça reconhece ilegalidade e determina suspensão de intervenção imposta por Cremero em hospital infantil
22 de abril de 2022Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta
Criança de Rolim de Moura precisa de R$ 95 mil reais para tratamento
22 de abril de 2022Um ato nobre para ajudar um anjinho
Covid-19: Rondônia com 400.317 casos e 7.197 mortes; Porto Velho registrou 1 morte nas últimas 24h
22 de abril de 2022Nas últimas 24 horas foram registrados 02 (dois) óbitos por covid-19 em Rondônia
Para ser conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia
22 de abril de 2022De acordo com a Lei, o indicado precisa possuir idoneidade moral e reputação ilibada, notório conhecimento jurídico, contábil, econômico ou de administração, entre outros requisitos
MP não pode ajuizar ação civil pública sobre restituição de empréstimo compulsório, decide Primeira Turma
22 de abril de 2022Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público
Cinco projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira
22 de abril de 2022Deputados da oposição afirmam que decreto é inconstitucional
Câmara recorre de decisão de Roberto Barroso sobre perda de mandato de deputado
22 de abril de 2022A ADPF foi ajuizada em razão de decisão da 1ª Turma do STF, que determinou a perda automática do mandato do então deputado Paulo Feijó (RJ) em 2017
CE ouve suposto 'gabinete paralelo' sobre repasses indicados por pastores evangélicos
22 de abril de 2022Esquema teria como objetivo direcionar recursos públicos do FNDE a prefeitos indicados por líderes religiosos
Perdão dado por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira repercute entre senadores
22 de abril de 2022O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o tema
