Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral
19 de abril de 2022Portaria do TSE é publicada na data em que se comemora o Dia do Índio
Manual sobre algemas: versão internacional dissemina boas práticas do Judiciário brasileiro
19 de abril de 2022“O Manual lançado hoje apresenta parâmetros e praticas que são base para a definição de uma proposta que seja internacionalmente aceita”, avaliou Virginia Canedo, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de know-how na distribuição de bebidas
19 de abril de 2022Para o colegiado, não foi possível identificar apropriação indevida de sigilo industrial que permita constatar violação do know-how da Stock
Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
19 de abril de 2022Para o tribunal estadual, o fato de o delito ter ocorrido na presença do filho menor "exacerba a reprovabilidade da conduta do agente, pois extrapola o tipo penal analisado" – e isso justificaria o aumento da pena-base
Primeira Turma confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior
19 de abril de 2022O ministro Sérgio Kukina, relator do recurso, afirmou que ambas as vantagens têm caráter eventual e temporário, sendo necessário o efetivo exercício das atividades relacionadas para o seu pagamento
Servidores do MP recebem capacitação para escuta qualificada e atendimento humanizado, como ato preparatório para instalação da Ouvidoria das Mulheres
19 de abril de 2022A iniciativa, a ser realizada em três encontros alternados, tem como objetivo capacitar o corpo de colaboradores que atuará no órgão, profissionais envolvidos no atendimento ao público e assistentes de Promotorias de Justiça
Café registra redução no preço nesta terça-feira (19)
19 de abril de 2022No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho teve salto de 0,38% e é negociada a R$ 87,63
Preço boi gordo cai nesta terça-feira (19)
19 de abril de 2022No mercado financeiro, o preço da carcaça suína especial teve salto de 6,02% e o produto é negociado a R$ 8,80
Temporais em parte da região Norte nesta terça-feira (19)
19 de abril de 2022Temperaturas variam entre 18 e 33 graus
