Em sessão considerada histórica, Sexta Turma exalta 'cruzada nacional' para qualificação da investigação criminal
14 de junho de 2022Em comum, os três casos analisados pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 7 sintetizam o problema da realização de reconhecimentos de suspeitos sem a observância dos procedimentos previstos pela legislação, em especial o artigo 226 do Código de Processo Penal
Brasil ultrapassa 500 mortes por dengue em 2022
14 de junho de 2022País contabiliza 1,1 milhão de casos nos primeiros seis meses do ano
Projeto de Educação de Trânsito do Detran Rondônia vai ser desenvolvido em escolas municipais de Porto Velho
14 de junho de 2022Projeto de Educação de Trânsito do Detran deve iniciar no segundo semestre nas escolas do município
Deputado diz que falta de professores e escolas sem retorno de aulas é resultado de falta de planejamento da gestão passada da Seduc
14 de junho de 2022Parlamentar também afirma que área da Saúde em Rondônia está em colapso e cobra providências urgentes para Sesau sanar caos no setor
Agevisa promove Campanha de Multivacinação para fortalecer a cobertura vacinal em Rondônia; imunização acontece no dia 25
14 de junho de 2022A necessidade na realização da campanha está relacionada ao risco de reintrodução de doenças, que estão sob controle ou em processo de eliminação
Fhemeron promove atividades comemorativas ao Dia Mundial do Doador de Sangue
14 de junho de 2022Ainda dentro do mês comemorativo, haverá várias atividades relacionadas a coleta e conscientização da importância da doação de sangue
Junho Vermelho: STF recebe iluminação especial em apoio à campanha de doação de sangue
14 de junho de 2022Objetivo é homenagear os doadores e conscientizar os não-doadores sobre a importância do ato
STF mantém regra sobre remuneração de auditores na substituição de conselheiros de TCEs
14 de junho de 2022O entendimento é de que não se trata da equiparação de vencimentos entre carreiras distintas, mas de situação temporária e excepcional
Tribunais vão instalar acesso à Justiça Digital em municípios onde não têm sede
14 de junho de 2022A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas por sistema de videoconferência, além de atendimento por meio do Balcão Virtual
Em 17 anos, CNJ disciplinou a Justiça, criou políticas públicas e garantiu direitos
14 de junho de 2022Para o conselheiro, em 17 anos, o CNJ se tornou um instituidor de políticas públicas judiciárias, “de forma uniforme para todo o país” e possibilitou “unificação nas atividades gerenciais, e de controle”